Formulários de Rotina do Setor
2. Defesas Emblemáticas
Cadastramento de rascunhos de defesas interessantes, diferentes ou marcantes.
3. Decisões Favoráveis
Cadastre sentenças, acórdãos e despachos favoráveis visualizados na triagem ou peças.
4. Manifestações de Outros Entes
Compilados de argumentos de PGEs, AGU, PGMs e Ministérios Públicos para aproveitarmos.
5. Registros Especiais
Atos judiciais, artigos, livros ou notícias interessantes, novos ou emblemáticos.
11. Redistribuição de Pendências
Redistribuir expedientes para outros setores da PGE ou equipes da CDSP.
12. Pauta Turmas Recursais
Controle de acórdãos cuja intimação do Estado corre imediatamente no julgamento.
13. Pesquisa Valor Impugnação
Solicitar pesquisa de valores para fins de impugnação em Procedimentos (José/Janaina).
Acervo de Referência e Cooperação (Drives Compartilhados)
Subsetor de Procedimentos
Espaço voltado a cirurgias, exames complexos, internações hospitalares e procedimentos médicos gerais regulados pela CDSP.
Documentos e Tópicos
Subsetor de Medicamentos
Centralização de fluxos e defesas específicas voltadas a fármacos incorporados ou não ao SUS, com seus respectivos fluxos e cadastramentos.
Guias e Tópicos Judiciais
Subsetor de Terapias
Documentações e defesas relativas a tratamentos multidisciplinares, como terapias autistas (ABA), fonoaudiologia, fisioterapias intensivas e correlatos.
Subsetor de Home Care
Serviço de atendimento domiciliar médico e pedidos associados à energia elétrica para suporte vital.
Temas Judiciais e Valores
Subsetor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD)
Análise e rascunhos para deslocamento de pacientes no âmbito do SUS para hospitais de outras cidades ou Estados.
Subsetor de Fora do SUS
Análise de produtos, insumos ou tratamentos não padronizados e sem cobertura direta pelas listas oficiais do SUS.
Subsetor de Internação Compulsória
Tratamento judicializado e minutas sobre o fornecimento de leitos de internação psiquiátrica involuntária e desintoxicações.
Gestão Administrativa & BI
Espaço voltado a métricas de produtividade, controle de afastamentos, admissão de estagiários e painéis de jurimetria da CDSP.
Painéis Analíticos e dashboards
Rotinas Organizacionais
Calendário de Aniversários e Eventos
Calendário de Rotinas e Escalas
Triagem & Protocolo
Coordenação do recebimento, distribuição e protocolo célere de manifestações nos portais judiciais e sistemas administrativos.
Manuais Operacionais
O Setor e Diretrizes Gerais
A Coordenadoria de Defesa da Saúde Pública é responsável pela representação judicial e defesa processual do Estado. Abaixo, confira as diretrizes organizacionais, o funcionamento dos sistemas rotineiros e o manual de formatação de peças.
O que é a PGE?
A Procuradoria-Geral do Estado é o órgão jurídico responsável pela representação judicial, consultoria e assessoria jurídica do Poder Executivo estadual. Zela pela legalidade dos atos, analisa projetos e defende os interesses do governo de Mato Grosso.
Divisão de Equipes (Subsetores)
A CDSP está estruturada em subsetores temáticos para permitir uma atuação jurídica estratégica e eficiente:
Sistemas e Acessos Rápidos
Confira o guia rápido de acessos e configurações essenciais dos sistemas utilizados rotineiramente no setor.
O SPA-PGE gere o recebimento de processos judiciais oriundos do PJe (1º e 2º Grau e Justiça Federal). Acesso via login Google corporativo.
Primeiros Passos
- Vá em Processos > Modelos de Documentos.
- Caminho: Modelos Públicos > SGJ > NSUS - Núcleo Saúde.
- Favoritar as pastas clicando nos 3 pontos. Assim, você não precisará repetir o caminho todas as vezes.
Elaborando uma Minuta
- Acesse a sua pendência e analise o processo (Citação, Intimação, etc.).
- Clique em "Elaborar petição". Vá na pasta de Favoritos.
- Escolha o modelo correspondente (ex: Contestação + UTI).
- Importante: Verifique sempre se o endereçamento e as partes estão corretos. Caso não, ajuste manualmente.
- Ao finalizar, clique em "Enviar para revisão" na parte inferior.
Tutoriais e Vídeos de Apoio
Plataforma para gerenciar e tramitar processos administrativos.
Como encontrar processos (Planilhas da SES):
- Planilha Judicial: Acessar Planilha Judicial Geral
Acesso no SIGADOC
Clique na lupa na barra superior do SIGADOC, cole o número do processo e clique em 'Buscar'. (Não clique em 'Pesquisar' pois é a busca avançada).
Plataforma online do SUS que organiza consultas, exames e internações. Regula a fila de espera com base em critérios clínicos.
- Fundamental para verificar se a parte autora já solicitou o tratamento administrativamente.
- Se o tratamento estiver no SISREG com status de agendado, a tese de "Reconhecimento de Procedência" ou "Já Realizado Via SUS" pode ser utilizada.
- Você pode pesquisar pelo nome do paciente ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Manuais Gerais
Manual de Padronização e Formatação
Garantir a identidade e o profissionalismo visual nas peças protocoladas pela PGE/MT Saúde.
| Parâmetro | Regra |
|---|---|
| Fonte | Times New Roman |
| Tamanho da Fonte | 14 (Regra Geral) | 12 (Citações longas destacadas) |
| Espaçamento (Linhas) | 1,15 | Citações longas: 0 (Simples) |
| Recuos | Primeira linha: 1,25cm | Citação longa: 2,5cm |
| Tópicos | CAIXA ALTA, com linha acima e abaixo. Sem linhas laterais. Pular 2 enters do texto anterior. |
Prints com Bordas
Qualquer imagem ou captura de tela (print) inserida na peça deve conter uma borda preta sutil.
Win + Shift + S. Abra a Ferramenta de Captura > Configurações > Ative "Adicionar borda a cada captura de tela" (Cor preta, menor espessura).
Inteligência Artificial & Produtividade
Incentivo ao uso ético de tecnologias cognitivas para rascunhos, busca interna estruturada e atalhos de produtividade.
Buscador Inteligente (NotebookLM)
Nosso banco completo de teses, resoluções e arquivos indexados na IA do Google para respostas rápidas.
TextBlaze (Templates Globais)
Automação de redação no navegador com atalhos de texto predefinidos para agilizar a criação de tópicos rotineiros.
Gerenciar E-mails Autorizados
Adicione, remova ou modifique nomes de exibição e níveis de acesso dos usuários com permissão para acessar o portal.
Configurações Gerais do Portal
Controle preferências de funcionamento global do site.
Adicionar Novo Usuário
Usuários Autorizados
| Nome de Exibição | Nível de Acesso | Ações | |
|---|---|---|---|
| mateusmolina@pge.mt.gov.br | Dr. Mateus Molina | Admin | |
| joaooliveira@pge.mt.gov.br | Joao Oliveira | Admin | |
| jvoliveiracba@gmail.com | JV Oliveira | Colaborador |
Tutorial do Modo Administrador
Aprenda a gerenciar o Portal Intranet CDSP, adicionar novos conteúdos e configurar permissões.
Funções Principais da Intranet
O Modo Admin permite total personalização do conteúdo sem necessidade de tocar no código-fonte:
- Edição Direta: Clique em qualquer texto sublinhado ou tracejado (como títulos, descrições ou itens de tabelas) para editar seu conteúdo na hora. Basta clicar fora ou pressionar
Enterpara confirmar a alteração. - Gerenciamento de Cards e Links: Ao passar o mouse sobre um card ou link de documento, um lápis azul de edição aparecerá. Clique nele para modificar o título, a URL de destino, a descrição ou o ícone.
- Reordenação Visual (Arrastar e Soltar): Você pode arrastar e soltar cards, links e categorias do menu lateral para reorganizá-los na ordem desejada.
Adicionando Novo Conteúdo
Use o botão flutuante "+" no canto inferior direito para adicionar novos elementos na página ativa:
- Novo Card/Formulário: Cria um novo card com título, descrição, link e ícone personalizáveis na página atual.
- Novo Link de Lista: Adiciona links rápidos de arquivos em formato de lista simples.
- Nova Categoria e Página: Clique em "+ Nova Categoria" no fim do menu. Use o botão verde "+" ao lado de qualquer categoria para criar subpáginas associadas a ela.
Integração com iFrame (Documentos e Planilhas)
Você pode integrar documentos ou planilhas do Google Drive diretamente na intranet:
- No Google Docs ou Google Planilhas, acesse Arquivo > Compartilhar > Publicar na Web.
- Selecione a guia Incorporar e copie apenas a URL que está dentro do atributo
src="..."do código iframe gerado. - No Portal CDSP, no menu flutuante "+", selecione Adicionar iFrame, dê um título e cole a URL copiada.
Salvando Alterações de Forma Persistente
As alterações feitas localmente precisam ser salvas e publicadas para toda a equipe:
- Salvar Alterações Online: Clique no botão de deploy na barra de ferramentas superior administrativa. Isso fará o commit automático no repositório do GitHub e iniciará o deploy na hospedagem.
- Exportar Cópia: Use o botão "Exportar" para baixar um backup local do arquivo HTML contendo todas as alterações estruturais que você realizou.
Gerenciamento de Acessos & Permissões
A segurança e controle de usuários que podem acessar o modo de administração são gerenciados na página dedicada "Gerenciar E-mails":
Scripts de Inicialização SQL (Supabase)
Se o seu banco do Supabase estiver vazio ou sem as tabelas do portal, acesse o painel do Supabase, clique em SQL Editor > New Query, cole o código abaixo e clique em Run:
-- 1. Criar Tabela de E-mails Autorizados
CREATE TABLE IF NOT EXISTS public.authorized_emails (
email TEXT PRIMARY KEY,
name TEXT,
is_admin BOOLEAN DEFAULT FALSE,
created_at TIMESTAMPTZ DEFAULT NOW()
);
-- 2. Criar Tabela de Configurações Gerais
CREATE TABLE IF NOT EXISTS public.portal_settings (
key TEXT PRIMARY KEY,
value TEXT,
updated_at TIMESTAMPTZ DEFAULT NOW()
);
-- 3. Criar Tabela de Perfis de Usuários
CREATE TABLE IF NOT EXISTS public.profiles (
id UUID REFERENCES auth.users ON DELETE CASCADE PRIMARY KEY,
is_admin BOOLEAN DEFAULT FALSE,
updated_at TIMESTAMPTZ DEFAULT NOW()
);
-- Habilitar Row Level Security (RLS)
ALTER TABLE public.authorized_emails ENABLE ROW LEVEL SECURITY;
ALTER TABLE public.portal_settings ENABLE ROW LEVEL SECURITY;
ALTER TABLE public.profiles ENABLE ROW LEVEL SECURITY;
-- Criar políticas de acesso livre para escrita/leitura nos testes
CREATE POLICY "Acesso público select" ON public.authorized_emails FOR SELECT USING (true);
CREATE POLICY "Escrita livre" ON public.authorized_emails FOR ALL USING (true) WITH CHECK (true);
CREATE POLICY "Settings pública select" ON public.portal_settings FOR SELECT USING (true);
CREATE POLICY "Settings escrita livre" ON public.portal_settings FOR ALL USING (true) WITH CHECK (true);
CREATE POLICY "Profiles select própria" ON public.profiles FOR SELECT USING (auth.uid() = id);
CREATE POLICY "Profiles update própria" ON public.profiles FOR UPDATE USING (auth.uid() = id);
-- Alimentar dados semente (Seeds)
INSERT INTO public.authorized_emails (email, name, is_admin) VALUES
('mateusmolina@pge.mt.gov.br', 'Dr. Mateus Molina', true),
('joaooliveira@pge.mt.gov.br', 'Joao Oliveira', true),
('jvoliveiracba@gmail.com', 'JV Oliveira', false),
('admin@pge.mt.gov.br', 'Administrador PGE', true)
ON CONFLICT (email) DO NOTHING;
INSERT INTO public.portal_settings (key, value) VALUES
('guest_mode', 'true')
ON CONFLICT (key) DO NOTHING;
Histórico e Logs do Portal
Visualize o registro oficial de atualizações do portal ou recupere versões de segurança salvas no GitHub.
Versão Atual (v1.5.7)
- Persistência Global do Modo Admin: O Modo Admin agora permanece ativo entre guias (abas) e janelas do navegador por meio de
localStorage, impedindo a desconexão automática do painel ao abrir novos catálogos em abas paralelas. - Aviso de Alterações Não Salvas: Adicionado alerta de aviso (
beforeunload) no navegador para evitar saídas acidentais ou recarregamentos de página caso existam alterações locais pendentes de salvamento. - Salvamento Dinâmico de Catálogos: Correção do destino de deploy no GitHub para salvar dinamicamente o arquivo atual (
index.html,manuais.htmlouteses.html) em vez de sempre sobrescrever o arquivo principalindex.html. - Eliminação da Piscada (Flicker) no Menu: O menu lateral agora aplica o colapso das categorias de forma síncrona durante o parsing do DOM, eliminando a transição visual FOUC nas trocas de página.
Versão Anterior (v1.5.6)
- Persistência do Modo Administrador: O Modo Admin agora permanece ativo ao navegar de uma página para outra (por exemplo, de
index.htmlparamanuais.htmlouteses.html) usando armazenamento emsessionStorage, evitando que a sessão de edição seja reiniciada e prevenindo a perda de alterações locais antes de salvar.
Versão Anterior (v1.5.5)
- Busca Integrada nos Catálogos: Otimização da barra de pesquisa em
manuais.htmleteses.html. A digitação agora filtra macrotópicos e expande acordeões correspondentes automaticamente baseando-se em títulos, palavras-chave e termos de busca ocultos. - Correções nos Favoritos: Correção do recolhimento/colapso da aba de favoritos e correção do bug de invisibilidade de itens clonados se a categoria original estivesse recolhida.
- Alinhamento e Layout de Administração: Correção no alinhamento horizontal (flex layout) e chevron da categoria de administração quando exibida em modo admin.
- Simetria e Espaçamento no Header: Organização do cabeçalho superior em contêineres
.header-lefte.header-rightpara centralizar a barra de pesquisa e criar mais espaçamento entre os botões. - Login Simplificado e Ícone Discreto: Substituição do botão de login superior por um ícone fixo de escudo (
shield) e remoção do formulário manual de e-mail/senha.
Versão Anterior (v1.5.4)
- Modo Admin Discreto (Shield e Anônimo): O botão de login/modo admin na barra superior foi convertido em um pequeno ícone elegante.
- Pesquisa Responsiva e Destacada: A barra de pesquisa do menu lateral migrou para o cabeçalho superior no desktop, com maior largura e visibilidade.
- Persistência de Categorias (Accordion): O estado de abertura/recolhimento das seções da barra lateral é salvo dinamicamente no
localStoragepor categoria. - Sistema de Favoritos: Adicionado ícone de estrela ao lado de cada link na barra lateral. Páginas favoritadas geram uma categoria dinâmica "FAVORITOS".
- Ergonomia de Scrollbar: Aumento da área de clique do scrollbar para 12px com visual elegante e expansível sob o mouse.
- Consistência de Menus nos Catálogos: Sincronização da barra lateral de
manuais.htmleteses.htmlcom a página unificada.
Versão Anterior (v1.5.3)
- Otimização de Performance e Fluidez: Introdução de debouncing de 150ms na digitação da pesquisa para evitar travamento e redesenhos repetitivos do DOM. Remoção de evento síncrono no reset da pesquisa ao navegar pelo menu, resultando em transições SPA instantâneas.
- Persistência de Tema Claro/Escuro: Gravação de Cookies no navegador para armazenar a preferência de cor de forma permanente, contornando restrições de localStorage em ambientes corporativos e corrigindo bug de reinicialização do tema (FOUC).
- Transições Visuais Premium: Adicionada animação de slide/fade-in suave (
fadeIn0.25s) nas transições de páginas, aumentando a sensação de fluidez e modernidade do portal.
Versão Anterior (v1.5.2)
- Correção Crítica de Navegação: Resolução de erro de sintaxe/aninhamento no script do portal (
script.js) que causava falha no carregamento e desabilitava o roteamento SPA de subpáginas e a funcionalidade de cliques em cards e links. - Melhoria no Modo Administrador: Desmembramento de links (
.list-link) e cards (.form-card) para separar os hyperlinks (restritos aos ícones) das áreas textuais, possibilitando edição direta inline e eliminando navegações acidentais. - Navegabilidade Híbrida: Fora do modo Admin, os cliques em qualquer parte do card ou linha abrem as URLs normalmente. No modo Admin, a edição em linha nos textos fica liberada e a navegação fica restrita aos ícones.
- Edição de Tópicos e Acordeões: Adicionados overlays/lápis de edição para acordeões de subtópicos nos catálogos, permitindo editar diretamente o título, link e palavras-chave correspondentes.
- Textos Editáveis da Home: Liberada a edição do parágrafo e título de boas-vindas da home.
- Correção de Botão de Salvamento: Resolução do travamento no status de carregamento "Salvando no GitHub..." por meio de limpeza na rotina de exportação e inicialização correta na inicialização.
- Prevenção de Colapsos no Admin: Interrupção da propagação de cliques durante a edição inline de acordeões e títulos de macrotópicos.
Versões Anteriores
- Melhoria no Modo Administrador: Desmembramento de links e cards para separar hyperlinks dos textos, possibilitando edição inline sem redirecionamentos acidentais.
- Navegabilidade Híbrida: Fora do modo Admin, cliques em cards/linhas abrem URLs. No Admin, navegação fica restrita aos ícones.
- Edição de Tópicos e Acordeões: Overlays/lápis de edição para subtópicos dos catálogos (título, link, palavras-chave).
- Textos Editáveis da Home: Liberada a edição do parágrafo e título de boas-vindas da home.
- Correção do Botão de Salvamento: Resolução do travamento no status "Salvando no GitHub...".
- Prevenção de Colapsos no Admin: Interrupção da propagação de cliques durante edição inline de acordeões e macrotópicos.
- Separação de Catálogos (Teses e Manuais): Arquivos independentes com SPA híbrido para acelerar o portal e prevenir DOM bloat.
- Macrotópicos Colapsáveis e Otimização: Agrupamento de cards em menus suspensos colapsáveis com abertura instantânea (remoção de lag por reflow).
- Pesquisa Inteligente Auto-Expansível: O campo de busca expande automaticamente os macrotópicos relevantes com correspondência direta.
- Controle de FAB (+) do Modo Admin: Limpeza do botão estático com rotina
getCleanHtmlForExport(). - Correções Visuais de Login e Cursores: Ajuste de ponteiro de mouse na barra lateral e eliminação do glitch visual de admin na tela de visitantes.
- Incorporação de pastas do Drive e manuais ausentes.
- Exibição direta dos IFRAMEs de calendários na aba Gestão.
- Catalogação ampliada de teses e preliminares de defesa.
- Implementação de acesso visitante flexível (modo guest configurável).
- Gerenciamento de logs com autoria e restauração de commits em tempo real via GitHub API.
- Login unificado com Google OAuth e autenticação por e-mail/senha.
- Painel de administração com gerenciamento de e-mails autorizados.
- Sincronização de usuários com banco de dados Supabase.
- Estrutura base do Portal Intranet CDSP da PGE/MT.
- Páginas de subsetores temáticos (Procedimentos, Medicamentos, Terapias, Home Care, TFD, etc.).
- Links úteis do setor e formulários de rotina.